Engano da justiça eleitoral leva à indenização por dano moral

Justiça nega pedido de liberdade de Roger Abdelmassih

A juíza Kenarik Felippe, da 16ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, negou hoje o pedido de reconsideração da prisão do médico Roger Abdelmassih.

Servidora tem salário reajustado

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

Presos fogem de Penitenciária de Segurança Máxima

Plenário defere extradição de ex-bancário português

TV terá de indenizar ator por tê-lo identificado como homossexual

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Computadores da Unesp eram usados para rede de pedofilia

Ladrões assaltam a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcellos

Embargos à penhora

TRF permite a estudante doente transferência de faculdade

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Contrato

Fascismo tupiniquim

Por Gisele Leite

Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Responsabilidade objetiva. Culto religioso. Dano moral.

A Dimensão Jusfilosófica polissêmica da dignidade da pessoa humana

O escopo do presente é analisar a dimensão jusfilosófica da dignidade da pessoa humana.

Administrativo. Mandado de segurança. Concurso público.

Titulação mínima.